Como funciona a autoria de fotos no Instagram

26 janeiro 2018

É comum no Instagram que os usuários falem sobre os direitos autorais das fotos. Normalmente se discute sobre a violação dos direitos autorais de alguém, algo publicado ilegalmente, roubo ou apropriação indevida de autoria.

Nós descobrimos como os direitos de imagens no Instagram funcionam e como publicar fotos sem o risco de exclusão ou de ser processado.

Direitos da foto

Cada foto tem dois tipos de direitos, que atuam simultaneamente: direitos autorais e de propriedade. Do ponto de vista do direito internacional, não há diferença entre uma foto caseira no Instagram e o trabalho de um fotógrafo famoso. Se houver uma fotografia, existem direitos autorais e direitos de propriedade.

Direitos autorais

Pertencem ao autor, eles não podem ser vendidos, transferidos, doados ou retirados. O Copyright (direito autoral) pertence ao autor para sempre.
Para prová-los, você precisa mostrar o filme ou a foto original feita na câmera ou no telefone (na foto original estão contidas informações especiais que dificilmente podem ser forjadas).

Direitos de propriedade

Vêm ao caso quando o autor vende uma imagem. Ele permanece formalmente com a autoria, mas não tem mais o direito de dispor da imagem. O novo proprietário pode usar a foto como quiser, e o autor não podem interferir nisso.
Os direitos de propriedade podem ter período de validade e podem ser retirados por meio de um tribunal. Para provar os direitos de propriedade, você precisa ter um documento de compra da foto ou um contrato de prestação de serviços de um fotógrafo.

Vamos ver como esses direitos funcionam no Instagram

Bom. Você viu uma bela foto de um buquê de sua loja e pediu ao autor permissão para publicá-la em seu Instagram. O autor concordou, e você fez referência ao autor na publicação.

Ruim. Você encontrou uma foto aleatória de um gatinho enquanto navegava na web e publicou junto com seu texto promocional. Como resultado, foram violados os direitos autorais e de propriedade. O autor pode reclamar e sua imagem poderá ser excluída.

Gera dúvida. Na sua loja de flores havia uma funcionária que fotografou buquês e os colocou no Instagram. Ela renunciou, e depois ela exige que seja indicada a sua autoria e o pagamento pelas fotos. Você pode provar seus direitos de propriedade sobre a imagem, porque ela fez as fotos no âmbito das suas funções de trabalho. Mas os direitos autorais pertencem ao empregado, e eles terão que ser respeitados, então você precisará especificar seu nome na descrição de cada imagem.

Fotos de pessoas

Com fotos de pessoas é mais difícil. A imagem de uma pessoa é como um dado pessoal. Em cada país há um posicionamento diferente sobre esse tema, mas em geral, para usar a foto, você precisa da permissão da pessoa. Se você publicar sem a permissão, a pessoa poderá reclamar no Instagram, e a imagem será excluída.

Esta regra não se aplica às pessoas fotografadas em locais públicos. Se você fotografou uma pessoa na rua ou em um concerto, a foto pertence a você.

Bom. Você tira fotos para o mostruário de roupas da sua loja no Instagram. Você pede aos modelos para confirmarem por escrito que eles concordam com que você use suas fotos. Tudo está ok, as fotos podem ser usadas com segurança.

Ruim. Você tira fotos de pessoas em seu showroom e as publica no Instagram. Alguém fica descontente com a foto e se queixa na rede social, e as fotos serão excluídas.

Gera dúvida. O usuário tirou uma foto sua e publicou um post no Instagram com insultos. Você faz um repost, então o oponente faz queixa e sua imagem é deletada. Apesar de ele ter insultado você, você violou seus direitos autorais da fotografia. Insultos devem ser tratados separadamente dos direitos de uma imagem.

Photo by Kaique Rocha from Pexels https://www.pexels.com/photo/people-brasil-guys-avpaulista-109919/

Veja então, como fazer upload correto de fotos no Onlypult, para não se envolver em violação de direitos:

  1. Tente publicar apenas as imagens que você mesmo fez. Dessa forma, a propriedade e os direitos autorais estarão com você.
  2. Se você usar as fotos feitas por outra pessoa, entre em acordo para fazer a publicação (pedir permissão ou assinar um contrato com o fotógrafo). Então, os direitos de propriedade se tornarão seus, e você respeitará os direitos autorais fazendo referência ao fotógrafo.
  3. Fotos de pessoas são seus dados pessoais. As pessoas só podem ser publicadas no Instagram com a permissão delas. As exceções são lugares públicos e eventos (por exemplo, na rua).
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