Contrato de Licença

Data de publicação: 27.01.2022


Onlypult a seguir denominada “Licenciante”, publica no Site o presente “Contrato de licença para os direitos de uso do Onlypult Postagem, Onlypult Builder, Onlypult Monitoring, Onlypult Estatísticas, Onlypult Streaming bem como o aplicativo móvel Onlypult e o site Onlypult, a seguir designado apenas como “Contrato”, que é uma oferta pública (oferta) para pessoas físicas e jurídicas (doravante Licenciado) interessadas no uso de direitos em relação à plataforma Onlypult.


OBJETO DO CONTRATO

1. Under this Agreement, the Licensor for a fee (or without it — under the Demo License Conditions) grants to the Licensee a non-exclusive right to use the following intellectual property objects the Onlypult platform (the License) which is available by setting up (installing) and launching of the Onlypult platform by the Licensee according to its documentation and the terms and conditions of the present Agreement.

2. O Licenciado tem o direito de usar a plataforma Onlypult das seguintes maneiras:

2.1. By providing access to the Onlypult platform and playback of the graphic part (working interface) on the screen of the mobile device or personal computer (another device) via the web browser or Mobile application.

2.2. Acesso 24 horas por dia à conta onlypult, com exceção do tempo de manutenção preventiva, para usar toda a funcionalidade da plataforma Onlypult de Contrato com a licença comercial ou de demonstração.

2.3. Ao receber notificações geradas pela plataforma Onlypult em relação ao status da conta onlypult do Licenciado.

2.4. Ao criar links múltiplos e mini landing pages, inclusive com blocos e modelos; ao alterar e melhorar as mini landing pages; ao alterar o nome do domínio e conectar diferentes serviços às micro landing pages do Licenciado. O Licenciado tem o direito de usar os elementos da Biblioteca (Blocos e Modelos) para criar mini landing pages e links múltiplos apenas com a plataforma Onlypult. O link múltiplo é um link que redireciona para uma página (mini landing page) a qual, dependendo do serviço, pode conter: links para outros projetos (site, blog, páginas de mídia social), informações de contato (número de telefone, e-mail, informações de contato por messenger), geolocalização da empresa ou outros botões (NB: não fornecidos por todos os serviços);

2.5. Ao colocar os dados da plataforma Onlypult (aplicativo móvel) na memória dos dispositivos do Licenciado com o posterior armazenamento dos dados colocados na memória dos dispositivos (instalação de software).

3. Restrições e recursos da licença de demonstração:

3.1. O Licenciante não é responsável por quaisquer conseqüências do uso, ou não uso, da plataforma Onlypult durante a licença de demonstração. O Licenciado assume todos os riscos de tal uso.

3.2. A transferência dos direitos de uso da plataforma Onlypult durante a validade da licença de demonstração ocorre no momento do registro do Licenciado na plataforma Onlypult.

4. A concessão do direito de usar a plataforma Onlypult não implica na concessão do acesso direto por parte do Licenciado aos servidores, banco de dados, equipamentos físicos ou virtuais do Licenciante, sistema operacional, capacidade de administrar os algoritmos da plataforma Onlypult ou sua modificação. O titular da licença não pode ceder total ou parcialmente os seus direitos ao abrigo deste Contrato a terceiros. Sublicença é proibida.

5. O Licenciante concede ao Licenciado o direito de usar a plataforma Onlypult acessando a plataforma Onlypult de qualquer país pelo período fornecido no plano de licença e período de vigência escolhidos pelo Licenciado.

The Licensee is authorized to use non-activated data and commands for the validity period of this Agreement unless such the right is not terminated according to the rules of use of the Onlypult platform.

6. Neste Contrato, os termos são utilizados nos significados definidos na cláusula 23 do contrato (a seguir designados “Termos”). O uso de termos legais ou no sentido análogo aos de lei é inadmissível, a menos que as Partes o determinem de outra forma. Neste Contrato, os seguintes Termos são usados:

6.1. A funcionalidade da plataforma Onlypult — baixar fotos e vídeos para uma ou mais contas em redes sociais a partir de um computador ou dispositivo móvel usando ferramentas como Direct, Planner e Calendário, filtrar fotos de processamento, gerenciar várias contas simultaneamente, abrir acesso da publicação a um representante do Licenciado (doravante — Administrador), ao mesmo tempo em que não fornece acesso à conta de rede social, acesso à análise gerada pela plataforma Onlypult.

6.2. Acordo de Usuário - são as regras aprovadas pelo Licenciante e publicadas no site onlypult.com sob o título “Acordo de Usuário”. Publicado em: https://onlypult.com/pt/terms_of_use.

6.3. A Política de Privacidade regula o procedimento para o processamento e proteção de informações sobre indivíduos ao usarem a plataforma Onlypult. Publicado em: https://onlypult.com/pt/privacy_policy. Aplica-se às relações jurídicas decorrentes do Contrato de Licença e do Contrato do Usuário.

6.4. Notificação - é uma mensagem de texto enviada ao Licenciado via e-mail ou na janela de suporte on-line.

6.5. O “período de vigência” é um período igual a 7 dias de calendário (sob a licença Demo), 1 mês, 6 meses ou 12 meses, no qual é concedido acesso à funcionalidade da plataforma Onlypult. No âmbito deste Contrato, um mês é um período de trinta dias de calendário.

6.6. O Site — é o Site oficial do Licenciado, localizado em: https://onlypult.com/, https://onlytap.io/.

6.7. Outros Termos estão definidos no Acordo de Usuário.


DIREITOS E DEVERES DAS PARTES

7. O Licenciante tem o direito:

7.1. Aplicar atualizações e alterações à plataforma Onlypult a seu exclusivo critério sem o consentimento do Licenciado e tais atualizações podem levar a mudanças na aparência e/ou funcionalidade da plataforma (incluindo a adição, modificação ou exclusão de funções ou conteúdo). O Licenciante deve fornecer, implementar, configurar, manter todas as atualizações, melhorias, correções, correções de bugs, modificações na plataforma Onlypult (coletivamente as “Atualizações”), excluindo a adição de novos produtos de terceiros. Todas as atualizações feitas na plataforma Onlypult são parte integrante do mesmo, e os termos deste Contrato são totalmente aplicáveis ​​a elas. O Licenciante não paga nenhuma compensação ao Licenciado, não reembolsa os possíveis danos, sendo eles diretos ou indiretos (em particular, lucros cessantes) associados à atualização da plataforma Onlypult.

7.2. Impedir o acesso à plataforma Onlypult sem reembolsar quaisquer perdas para o Licenciado, possíveis danos ou perda de lucro, caso o Licenciado não cumpra suas obrigações nos termos deste Contrato.

7.3. Fornecer informações às autoridades de supervisão com base em pedidos oficiais e decisões judiciais.

7.4. O Licenciante possui o direito de enviar mensagens informativas, incluindo publicidade, ao Licenciado. Incluindo-se, porém não se limitando apenas a ser, via e-mail, por notificações push e por chat. O Licenciado também concorda em receber mensagens publicitárias de acordo com o Artigo 18, parte 1 da Lei Federal de Propaganda. O Licenciado tem o direito de se recusar a receber tais mensagens publicitárias seguindo as instruções de cancelamento de subscrição incorporadas em cada e-mail de marketing.

7.5. O Licenciante tem o direito de usar o nome, marcas comerciais ou logo, designações comerciais e outras características que distinguem a marca do Licenciado e/ou aqueles a quem ele representa e em cujos interesses o Licenciado atue; a fim de coloca-los no site do Licenciante de forma não reembolsável para que os visitantes do site sejam informados sobre o fato de que o Licenciado e/ou aqueles a quem ele representa e em cujos interesses o Licenciado atue são usuários da plataforma Onlypul.

7.6. Alterar ou rescindir o direito do Licenciado de usar a Licença Demo a qualquer momento e por qualquer motivo a seu critério, sem responsabilidade perante o Licenciado.

7.7. Para processar e armazenar o conteúdo do Licenciado carregado por ele para a plataforma Onlypult, a fim de cumprir o Acordo, incluindo fornecer o funcionamento adequado da plataforma Onlypult, a ausência de mau funcionamento, etc.

7.8. Para usar meios e procedimentos para verificar a validade da Licença e/ou uma cópia da plataforma Onlypult instalado e/ou usado pelo Licenciado. Se não houver uma Licença correspondente ou se a verificação não puder ser realizada dentro de um período de tempo razoável, o Onlypult ficará disponível com funcionalidade limitada.

7.9. Para recusar a colocar links para serviços e sites concorrentes (incluindo as comunidades de serviços/sites concorrentes).

8.O Licenciante compromete-se a:

8.1. Proteger os dados pessoais do Licenciado localizados na plataforma Onlypult do acesso não autorizado por terceiros.

8.2. Eliminar possíveis falhas de software na plataforma Onlypult, causadas pelo Licenciante, com base em mensagem do Licenciado enviada ao Licenciante via e-mail ou na janela de suporte on-line.

8.3. Em caso de recebimento de reclamações fundamentadas, proveniente de terceiros, relacionadas ao fato de que as informações colocadas na plataforma da Onlypult pelo Licenciado violam direitos de terceiros (incluindo direitos de propriedade intelectual), o Licenciante envia uma notificação contendo o texto da reivindicação ao Licenciado. Se o Licenciado não tomar medidas para resolver a disputa com a pessoa que enviou a reclamação ou não excluir as informações questionáveis em 5 (cinco) dias úteis desde a data de envio da notificação pela Licenciante ao Licenciado, a Licenciante tem o direito de suspender e/ou limitar o acesso do Licenciado à plataforma Onlypult, relacionado à distribuição das informações questionáveis, notificando o Licenciado a respeito em 3 (três) dias.

9. O Licenciado tem o direito:

9.1. Usar a plataforma Onlypult apenas para fins legais; ao colocar informações e/ou conteúdo na plataforma Onlypult, o Licenciado deve cumprir os requisitos de lei relacionados aos direitos de propriedade intelectual e outras regras da legislação vigente. O Licenciado aceita receber acesso 24 horas à plataforma Onlypult, exceto quando em atualização, de forma a utilizar todas as funcionalidades da plataforma Onlypult dentro do plano escolhido.

9.2. Fornecer aos seus administradores acesso a publicações para gerenciar uma conta de rede social. Para os fins deste Contrato, “administradores” significa qualquer conta Onlypult de terceiros à qual o Licenciado concedeu acesso à capacidade de publicar em contas de redes sociais previamente adicionadas pelo próprio Licenciado à sua conta Onlypult.

O Licenciado tem o direito de estender os seus direitos não exclusivos de usar a plataforma Onlypult para um novo período contábil.

10. O Licenciado se compromete a:

10.1. Ser responsável pelas informações postadas, inclusive para as ações que os funcionários do Licenciado e/ou o Licenciado podem realizar com as contas de redes sociais, e decidir de forma independente reivindicações de terceiros quanto à confiabilidade das informações que estão sendo postadas.

10.2. Pagar prontamente ao Licenciante uma taxa pela provisão (transferência) dos direitos para usar a plataforma Onlypult de Contrato com os parágrafos 11-18 deste contrato, bem como acompanhar de forma independente as mudanças nas Tarifas.

10.3. Garantir de forma independente a confidencialidade das suas informações de autorização (login (email) e senha para acesso à plataforma Onlypult) e ser responsável por todas as ações executadas usando seu login e senha, assumindo o risco de conseqüências adversas associadas à sua perda ou roubo.

10.4. Observar os termos e condições do Contrato do Usuário, bem como o presente Contrato. O Licenciado compromete-se a revisar de forma independente e regularmente a versão mais recente deste Contrato, bem como o Contrato do Usuário, incluindo a Política de Privacidade, e as “Tarifas”.

10.\5. Evitar ações que possam ser consideradas uma violação da legislação russa ou de regras do direito internacional, assim como quaisquer ações que possam resultar na interrupção do funcionamento normal do site Onlypult; evitar transmitir conteúdo que possa violar direitos de terceiros. A transmissão de canais a cabo nacionais ou transmissões de rádio (incluindo eventos esportivos) pode ser considerada uma violação de terceiros.

10.\6. Permitir que o Licenciante use qualquer versão de sua mini landing page (ou parte dela) gratuitamente e em caráter permanente dentro da atividade de marketing ou publicidade do Licenciante em qualquer parte do mundo na Internet, bem como fora dela; e também para introduzir mudanças que sejam objetivamente necessárias para os fins especificados. E o Licenciado desiste de qualquer reclamação contra o Licenciante ou outras pessoas agindo em seu nome em relação a quaisquer direitos pessoais não patrimoniais no passado, presente ou futuro, direitos autorais ou quaisquer direitos semelhantes em qualquer parte do mundo, que o Licenciado possa ter relacionado à mini landing page em conexão com os tipos especificados de uso permitido com restrições.

10.7. O Licenciado não tem direito a:

i) explorar a tecnologia, descompilar (converter código-objeto em código-fonte legível para humanos), desmontar (converter um programa em seu código-objeto a fim de analisá-lo e pesquisá-lo), alterar a plataforma Onlypult (se não for expressamente permitido pelo Licenciante) incluindo adaptá-lo ou modificá-lo (a menos que de outra forma não esteja especificado pelas partes), hackear ou emular a plataforma Onlypult;

ii) contornar ou tentar contornar filtragem, medidas de segurança e outras funções destinadas à proteção de software;

iii) desabilitar, distorcer ou de alguma outra forma tentar contornar qualquer mecanismo de limitação de uso da plataforma Onlypult;

iv) alugar, arrendar ou emprestar, revender, transferir ou sublicenciar, bem como ceder seus direitos decorrentes do presente Contrato a terceiros, na totalidade ou em parte. O sublicenciamento é proibido;

v) usar a plataforma Onlypult para quaisquer fins ilegais ou proibidos de acordo com o presente Contrato;

vi) usar a plataforma Onlypult de alguma forma que possa causar danos, falhas, sobrecarga ou deterioração em seu funcionamento.

10.8. Ao inserir qualquer informação ou material, o Licenciado não se torna um coautor do Site e desiste de sua reivindicação de tal autoria no futuro. O Licenciante não paga ao Licenciado royalties ou qualquer outra taxa durante a vigência, bem como no vencimento do presente Contrato.

10.9. O Licenciado garante que tem (e terá) todos os direitos, incluindo o direito de propriedade, licenças, permissões e autoridades permitindo que a plataforma Onlypult acesse quaisquer sites, páginas da web e/ou outros serviços online para importar, copiar, demonstrar, carregar, transferir e/ou usar o conteúdo do Licenciado de qualquer outra forma.


PAGAMENTO DA LICENÇA

11. O Licenciado paga ao Licenciante uma taxa de licença de Contrato com o plano de tarifas e o período contabilizado (de pagamento único) escolhidos, listado no seguinte endereço: https://onlypult.com/payment.

Upon a Licensee’s request, The Licensor gives the Licensee the right to use non-activated data and commands for a License fee, unless otherwise specified by the Licensor. Such non-activated data and commands allow increasing the functional capacity of the Onlypult platform used within the plan selected by the Licensee (license upgrade). The amount and terms of the License fee payment are defined independently by the Licensor and depend on the volume of the non-activated data and commands, which are necessary for obtaining specific results by the Licensee owing to the functional capacity of the Onlypult platform.

O pagamento de um plano tarifário com um período contábil igual a um mês pode estar disponível como um pagamento único e uma assinatura mensal. A assinatura é a extensão do direito de uso da plataforma Onlypult sem compras adicionais e nas condições de pagamento automático. O Licenciado confirma o seu consentimento para uma dedução livre de aceitação e regular de dinheiro da conta do cartão do banco do Licenciado e/ou da conta de serviço de pagamento do Licenciado no valor do custo do direito de usar a extensão da plataforma Onlypult em conexão com a qual o Licenciado habilitou a função de assinatura. O dinheiro será cobrado a partir do momento em que o recurso for habilitado até que ele seja desabilitado, notificando o Licenciante sobre isso com os métodos fornecidos pelos termos de habilitação da função. The Licensee is responsible for the due suspension (cancelation) of the subscription.

O Licenciado deverá monitorar por conta própria o período de validade da assinatura em sua conta Onlypult. A assinatura pode ser cancelada através das Configurações da Conta Onlypult, na seção Finanças. O dinheiro deixará de ser debitado da sua conta no período de calendário posterior à data de cancelamento. Se o licenciado não cancelou a assinatura por algum motivo, o dinheiro será debitado automaticamente da conta do sistema de pagamento do licenciado e não está sujeito a reembolso.

Os preços podem variar. O Licenciante reserva-se o direito de alterar o preço a qualquer momento. Ofertas e descontos especiais online poderão estar disponíveis no momento da extensão da licença os quais não se aplicarão à assinatura.

12. A taxa da licença é paga pelo Licenciado em um adiantamento de 100% (cem por cento) de Contrato com um dos planos tarifários e o período de vigência escolhidos pelo Licenciado.

12.1. Fazendo pagamentos online através de cartão bancário. Nosso site está conectado ao sistema de aquisição via internet. Você pode pagar pelo uso da sua Licença da plataforma Onlypult por meio de um cartão bancário Visa, MasterCard, Maestro ou MIR. Após confirmar o Plano selecionado, aparecerá uma janela segura do navegador que fornece acesso à página de pagamentos do centro de processamento do CloudPayments, na qual você precisará inserir seus dados do cartão bancário. Para a autenticação adicional do titular do cartão, é utilizado o protocolo 3D Secure. Se o seu banco suportar essa tecnologia, você será redirecionado ao servidor para a identificação adicional. Para obter mais informações sobre as regras e os métodos de identificação adicionais, entre em contato com o banco emissor do seu cartão bancário.

12.2. Garantias de segurança. O centro de processamento do CloudPayments protege e processa os dados do seu cartão bancário de acordo com o PCI DSS v3.2. A tecnologia de criptografia SSL é utilizada para enviar informações para o gateway de pagamento. Depois disso, as informações são transferidas através de redes bancárias de acesso restrito, que fornecem o mais alto grau de confiabilidade. O CloudPayments não transfere os dados do seu cartão para nós ou para qualquer outro terceiro. Para a autenticação adicional do titular do cartão, é utilizado o protocolo 3D Secure.

Se você tiver alguma dúvida relacionada ao pagamento que você realizou, não hesite em escrever para a equipe de suporte ao cliente da plataforma em support@cloudpayments.ru.

12.3. Segurança de Pagamentos Online. Qualquer informação pessoal que você fornecer (nome, endereço, telefone, endereço de e-mail, número do cartão de crédito) é considerada confidencial e não está sujeita a divulgação. Os dados do seu cartão bancário são transferidos somente de forma criptografada e não são armazenados em nosso servidor da web.

Recomendamos que você verifique se o seu navegador é seguro o suficiente para realizar pagamentos online. Para fazer isso, por favor, utilize uma página em separado.

O CloudPayments garante a segurança do processamento de pagamentos online. Todas as transações com cartões de pagamento são feitas de acordo com os requisitos de VISA International, MasterCard e outros sistemas de pagamento. Ao enviar as informações, tecnologias especiais de segurança para pagamentos online com cartão são utilizadas. O processamento de dados transcorre em um servidor seguro de alta tecnologia de uma empresa de processamento.

13. O Licenciante tem o direito de alterar unilateralmente o valor da taxa de licença sem notificar o Licenciado, bem como realizar ações para reduzir o tamanho da taxa de licença e fornecer descontos. Todas as alterações são publicadas na Internet em: https://onlypult.com/payment, e entram em vigor a partir do momento da sua publicação. A alteração na taxa de licença não se aplica às licenças comerciais já pagas.

14. A obrigação de pagamento do Licenciado deve ser considerada executada no momento em que os fundos são creditados na conta do Licenciante. O Licenciado tem o direito de fazer Contratos com o Licenciante sob este Contrato por meio de sistemas de pagamento integrados ao Site (por exemplo, PayPal).

15. O Licenciado tem o direito de alterar o plano tarifário (Upgrade da licença) pagando a diferença entre as tarifas antes do término do prazo. O novo plano tarifário entra em vigor no dia em que os fundos são creditados na conta do Licenciante.

16. No caso de o Licenciado ter pago e não ter recebido acesso à a plataforma Onlypult no prazo de 1 dia após o pagamento, é necessário entrar em contato com o serviço de suporte, fornecendo, se necessário, uma cópia do recibo do documento de pagamento. A fatura é enviada para o e-mail indicado pelo Licenciado ao se inscrever na plataforma Onlypult ou na conta Onlypult (ao editar os dados nas Configurações da Conta) nos casos previstos na legislação em vigor, ao pagar a remuneração pela obtenção do direito usar a plataforma Onlypult na Internet (via sistemas de pagamento), e sob reembolso de dinheiro, que é recebido referente ao pagamento da remuneração acima mencionada e aprovado pelo Licenciante.

17. O Licenciado entende e concorda que o dinheiro pago pela Licença Comercial desde que é fornecido não é reembolsável.

18. Os direitos de utilização da plataforma Onlypult são fornecidos pelo Licenciante ao Licenciado no prazo de 24 horas após o Licenciado cumprir a obrigação de pagar uma taxa de licença. O fato da transferência de direitos é confirmado pela ativação da Licença Comercial na plataforma Onlypult (obtenção do acesso à funcionalidade da plataforma Onlypult dentro da Tarifa escolhida).

O Licenciante concede o direito de usar funções adicionais além da Tarifa escolhida assim que elas forem representadas na conta Onlypult do Licenciado. Doravante, o Licenciado tem o direito de usar funções adicionais além da Tarifa escolhida na medida em que corresponda ao número de funções adicionais representadas de acordo com este Contrato. As funções adicionais são representadas na conta Onlypult do Licenciado assim que o Licenciante recebe a informação de terceiros (sistemas de pagamento, banco) de que o pagamento foi feito (confirmado).

RESPONSABILIDADE

19. O direito de usar a plataforma Onlypult é fornecido ao Licenciado “tal como está”. Isso significa o consentimento do Licenciado de que a plataforma Onlypult não está livre de erros. O Licenciado assume todos os riscos associados ao uso da plataforma Onlypult. O Licenciado confirma que conhece as propriedades e os recursos funcionais da plataforma Onlypult. O Licenciado assume o risco de conformidade com a plataforma Onlypult de seus desejos e necessidades, bem como o risco de conformidade com as condições e o alcance dos direitos concedidos aos seus desejos e necessidades.

20. Não obstante qualquer disposição em contrário neste Contrato, o Licenciante (incluindo o Diretor Geral, afiliados, funcionários, funcionários, representantes e parceiros) não é, em caso algum, responsável por qualquer tipo de perdas que ocorram como resultado do uso da plataforma Onlypult pelo Licenciado.

21. Ao aceitar os termos deste Contrato ao aceitar a Oferta, o Licenciado garante que: (a) informou dados autênticos após o registro como Usuário da plataforma Onlypult; (b) conhece plenamente os termos desta oferta pública, e entende completamente o assunto da oferta e os termos do Contrato, e entende plenamente a importância e as consequências de suas ações no que se refere à conclusão e à execução do Contrato; (c) tem todos os direitos e poderes necessários para concluir e executar o Contrato; (d) a colocação (publicação), bem como os materiais (seu conteúdo) incluindo desenhos, planos, esboços, elementos de design, imagens, animações, vídeos, arquivos de áudio, fontes, logotipos, código, ilustrações, trabalhos, imagens gráficas, interfaces, informações enviadas pelo Licenciado a fim de criar um nome de subdomínio, textos, obras literárias e outros materiais (em conjunto referidos como ‘Conteúdo’), não violam quaisquer direitos de terceiros para os resultados de atividade intelectual e meios equivalentes de personalização, o direito à informação que é comercialmente sensível, não prejudica a honra, boa vontade e dignidade de terceiros, não viola nenhuma lei nacional ou internacional. O Licenciado é o único responsável pelo conteúdo colocado na plataforma Onlypult; (e) o registro e a utilização da plataforma Onlypult e das redes sociais estão em conformidade com todas as leis e regulamentos aplicáveis; (f) a funcionalidade da plataforma Onlypult será utilizada somente para os fins autorizados pelo presente Contrato, em conformidade com as suas disposições, bem como com a legislação aplicável e a prática comum, neste caso, o Licenciado assume obrigações e é responsável de Contrato com a legislação vigente do local de registro do Licenciante.


LUGAR, E PROCEDIMENTO PARA FECHAMENTO DO CONTRATO

22. Este Contrato é reconhecido como uma oferta e consiste na aceitação desta oferta, não requer assinatura bilateral e é válido eletronicamente.

23. Esta oferta é considerada aceita (aceitação da oferta) pelo Licenciado no caso de um dos seguintes atos:

23.1. Registro na plataforma Onlypult, nos casos em que o uso de todas as funcionalidades da plataforma Onlypult seja gratuito durante 7 dias dentro do plano tarifário “Iniciar” (licença Demo).

23.2. Pagamento da taxa de licença para a concessão dos direitos de uso da plataforma Onlypult de Contrato com o Plano Tarifário escolhido e o período de vigência (Licença comercial);

23.3. O fato de usar a plataforma Onlypult sem a criação de uma conta Onlypult e na forma e na medida disponível sem registro também é considerado como aceitação dos termos e condições deste Contrato.


VALIDADE DO CONTRATO E PROCEDIMENTO PARA SUA MODIFICAÇÃO E RESCISÃO

25. This Agreement shall enter into force upon the acceptance of the offer by the Licensee in the form of payment of the selected Tariff plan and the Accounting Period or the entry of credentials under the Demo License and shall be valid: (a) until the Licensor fulfills its obligations to provide the Commercial License in the amount corresponding to the Tariff plan, or (b) until the end of the period of use of the Demo License, or (c) until termination of the Agreement by agreement of the Parties or on other grounds. Upon termination of the present Agreement, the Licensee shall completely stop using the Onlypult platform and dispose of all copies of the Onlypult platform installed on PCs of the Licensee, including reserve copies and all components of the Onlypult platform.

26. O prazo deste Contrato será prolongado por cada período subseqüente indicado nos termos do Plano Tarifário de Contrato com o Período de vigência, com o pagamento apropriado pelo Licenciado.

27. As partes concordaram que o Licenciante mantém a relevância desta oferta publicando mudanças no site https://onlypult.com/pt/license_agreement para o conhecimento de um número ilimitado de pessoas e o Licenciado deve monitorar de forma independente as mudanças nesta oferta.

28. O Licenciante terá o direito de alterar este Contrato a qualquer momento sem notificar o Licenciado. Essas mudanças não significarão a renovação desta oferta em novos termos, mas apenas indicará a relevância da informação sobre a licença não exclusiva que está sendo transferida. A versão atual da oferta está disponível em https://onlypult.com/pt/license_agreement.

29. O Licenciado que não expressou o desejo de rescindir o Contrato e que continuou a usar a plataforma Onlypult, é considerado concordado com as alterações feitas no Contrato.

30. O Licenciado pode, em qualquer momento, rescindir unilateralmente este Contrato enviando uma mensagem ao e-mail support@onlypult.com ou à janela de suporte on-line para o Licenciante com um pedido para excluir sua conta onlypult.

31. O contrato é considerado encerrado a partir do momento da remoção da conta onlypult do Licenciado. As Partes entendem e concordam que a rescisão deste Contrato levará automaticamente a rescisão do Acordo de Usuário.

32. Desde a remoção da conta onlypult, todas as Licenças concedidas ao Licenciado são canceladas.

33. O presente Contrato, o Plano Tarifário e o Acordo de Usuário são os documentos legais do Licenciante. A versão atual de cada um desses documentos está publicada em onlypult.com.

34. A rescisão do Contrato por qualquer motivo não dispensa as Partes de responsabilidades por violações dos termos do Contrato que surgiram durante o período de validade.

DISPOSIÇÕES FINAIS

35. No caso de qualquer um dos termos deste Contrato ser anulado, ser reconhecido como ilegal ou ser excluído deste Contrato, isso não implica na invalidade dos termos restantes deste Contrato, que permanecem legalmente efetivos e, sujeito às mudanças necessárias, e são vinculativos para todas as Partes.

36. Todas as disputas entre as partes são resolvidas mediante negociação e encaminhamento de reclamações (por correio registado com aviso de entrega). Em caso de disputa judicial, a disputa será considerada no local onde o Licenciado se concede o direito de usar a plataforma Onlypult. A lei aplicável será a do lugar específico de registro do Licenciante.

Any dispute arising out of the interpretation or application of the terms and conditions of this Agreement or any breach thereof shall, unless it is settled by direct negotiation, be settled by a court at the place of registration of the Licensor. Any award rendered by the arbitrator shall be final and binding on the parties and any judgment on such arbitration award may be enforced in any court of competent jurisdiction.

Qualquer processo de resolução de disputas será conduzido apenas de forma individual e não em uma ação de classe, consolidada ou representativa. Consequentemente, o Licenciado concorda que qualquer desacordo entre o Licenciado e o Licenciante deve ser considerado único e não deve ser apresentado como uma ação coletiva. O Licenciado renuncia, na máxima extensão permitida pela lei aplicável, a todos os direitos de intentar uma ação de classe ou ação de múltiplos autores, consolidada ou coletiva contra o Licenciante ou qualquer de suas afiliadas.

37. Este Contrato se aplica a usuários de todos os países, exceto a Federação Russa.

38. O acesso à platafirma Onlypult de países ou territórios, ou por indivíduos, se tal acesso for ilegal, é proibido.

39. Use of the Mobile Application requires that your mobile device be compatible with the Mobile Application. The Mobile Application may automatically upgrade from time to time depending on your user settings. Licensee consents to such automatic upgrades and the standard carrier data charges that may apply to your use of the Mobile Application. Please review the Mobile Application Terms of Use (which forms an integral part of the License Agreement) that apply to your use of the Mobile Applications here.

40. The Licensee is an individual. In such a case, the Licensee is responsible for paying all taxes on all fees that the Licensee pays to the Licensor. Local taxes may differ based on the Licensee’s payment method.

The Licensee is a sole proprietor or a legal entity. In such a case, the Licensee is responsible for paying all taxes, assessments, charges, fees, and levies that may be levied on or applicable to the sale or license of goods or services, as the case may be, including all sales, use, goods, and services, value-added, and excise taxes, customs duties, and assessments, together with any installments and any interest, fines, and penalties with respect thereto, imposed by any governmental authority, including federal, state, provincial, municipal, and foreign governmental authorities (collectively, “Taxes”) associated with granting the rights to use the Onlypult platfom, which for clarity do not include any taxes based on the Licensor’s income. If the Licensor has the legal obligation to pay or collect Taxes for which the Licensee is responsible under clause 12, the appropriate amount will be invoiced to and paid by the Licensee, unless the Licensee provides the Licensor with a valid tax exemption certificate authorized by the appropriate taxing authority. Any and all payments by or on account of the compensation payable under this Agreement will be made free and clear of and without deduction or withholding for any Taxes. If the Licensee is required to deduct or withhold any Taxes from such payments, then the sum payable will be increased as necessary so that, after making all required deductions and withholdings, the Licensor receives an amount equal to the sum the Licensor would have received had no such deduction or withholding been made.

41. A plataforma do Onlypult contém um software de código aberto específico. Cada item de software de código aberto está sujeito ao seu próprio termo de licença aplicável que pode ser encontrado nos Termos e Condições do Código Aberto.

42. O Licenciante não inicia transmissões ao vivo e/ou a transferência do conteúdo do Licenciado por conta própria, não identifica pessoas que podem assistir a tais transmissões ao vivo e/ou conteúdo, e não introduz quaisquer alterações nas transmissões e/ou conteúdo do Licenciado. Ele apenas fornece meios técnicos e viabilidade técnica de carregamento de materiais (transmissões) criados pelo Licenciado para sua conta de mídia social.

ONLYPULT LTD

Identification Number: 220640040302

Building 6/1, Microdistrict 11A, Alikhan Bokeyhan district, Karaganda, Kazakhstan